... ainda mais na situação atual da economia mundial!!!
Governo altera para 2,5% do PIB meta do superávit primário para 2009
Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O setor público vai economizar 1,3% do Produto Interno Bruto (PIB) a menos, para pagar os juros da dívida, neste ano e, assim, estimular a economia. Segundo números divulgados há pouco pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, a meta do superávit primário para 2009 cairá de 3,8% para 2,5% do PIB.
A alteração constará de projeto de lei que será enviado ao Congresso Nacional para modificar os parâmetros estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) de 2009. “Precisamos, neste momento, fazer a política anticíclica para aquecer a economia [ampliar os gastos públicos]”, disse Mantega.
Para a União, a redução do superávit primário será de 0,75% do PIB. Segundo o ministro, a meta de superávit primário da União passará de 2,15% para 1,40% do PIB.
Esses números referem-se ao Governo Central, formado pelo Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central.
Para as estatais, a redução será de 0,5% do PIB, por causa da exclusão da Petrobras do cálculo do superávit primário.
Com essas mudanças, a contribuição das estatais vai cair de 0,7% para 0,2% do PIB. O governo também vai propor a redução do esforço fiscal dos estados e dos municípios, de 0,95% para 0,90% do PIB.
De acordo com Mantega, a retirada da Petrobras do cálculo do superávit primário não vai impedir a manutenção da queda do déficit nominal, que é o que o setor público fica devendo após pagar os juros da dívida.
O ministro disse ainda que o resultado nominal ficará em -2,12% do PIB deste ano, resultado praticamente igual ao registrado em 2008, que ficou em -2,16%.
Para 2010, a equipe econômica projeta queda no déficit para -0,76% do PIB. “As mudanças não vão impedir o governo de ampliar para o déficit nominal zero”, afirmou.
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