Representantes de Escolas (RE) e de Aposentados (RA), reunidos nesta terça-feira (12), em frente à Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, aprovaram o indicativo de greve a partir do próximo dia 29, data da próxima assembleia da Apeoesp (Sindicato dos Professores de SP). O movimento reivindica a retirada dos PLCs (Projeto de Lei Complementar) 19/2009 e 20/2009, em votação na Assembléia Legislativa do Estado (Alesp), e cobra o fim do descaso do governador José Serra (PSDB) com a educação.
O encontro também aprovou a realização de vigílias na Alesp a partir desta quarta-feira (13). Os professores devem visitar os gabinetes de deputados de suas regiões e lhes entregar uma carta (leia ao final da matéria a íntegra do documento). Em 2005 e em 2007, ações de pressão e mobilização permanente da Apeoesp impediram que os governos tucanos aprovassem na Assembléia projetos contrários à categoria.
Paralela à reunião de RE/RA, uma comissão da Apeoep, liderada pela presidenta da entidade, Maria Izabel Azevedo Noronha, foi recebida pelo secretário estadual de Educação, Paulo Renato de Souza.
Segundo a liderança, o secretário reconheceu a estabilidade para os ACTs (Admitidos em Caráter Temporário). “O sindicato apresentou toda discordância em relação ao PL 19/2009, que propõe contratar ACTs por tempo determinado de 200 dias e deixou claro que a precariedade para novos temporários é inaceitável, indo na contramão de qualquer discurso de melhoria da qualidade da educação”, afirmou Maria Izabel.
Sobre a criação das duas novas jornadas, uma de 12 e outra de 40 horas semanais, previstas no PLC 20/2009, o sindicato sugeriu que se regulamente a duração da hora-aula estabelecida pela Lei 836/89.
Serra tem dinheiro, mas não usa
Segundo estudos do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), existem R$ 7 bilhões no caixa do governo tucano. O sindicato propôs a Paulo Renato, diante dos baixos salários da categoria, que parte do montante seja usado para repor 27,5% das perdas salariais acumuladas desde 1998. Os professores ainda exigem um novo Plano de Carreira.
Diante da denúncia dos professores da superlotação das salas de aula, o secretário disse que a redução do número de alunos por sala está na perspectiva da Secretaria de Educação, mas não citou que número seria esse. O sindicato propõe 25 alunos para as quatro primeiras séries do ensino fundamental; 30 alunos para as quatro últimas séries do ensino fundamental; e 35 alunos para o ensino médio.
A violência nas escolas foi outro tema da reunião entre o secretário e o sindicato. “A situação é insustentável. Para nós, a questão poderá se enfrentada com mais democracia nas escolas a partir do fortalecimento do Conselho Escolar, que envolve professores, pais e alunos, para resolver a questão”, defendeu Maria Izabel. Porém, Paulo Renato não comentou a proposta e disse que a secretaria lançará, ainda neste semestre, um portal na Internet para manifestação e diagnóstico e a apresentação de um código de conduta para as escolas.
Extraído do Vermelho...
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